Mascote Portal Paraíba

Helton Renê

heltonrene@hotmail.com

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, Especialista em Direito do Consumidor, palestrante e Chefe de Fiscalização e Pesquisa do Procon da Paraíba".

Publicado em 21/01/2011 às 18:26:37

Na viagem das férias, perdi minha mala. E agora?

Nesse período de férias as viagens por todo o Brasil é uma constante. Muitos pais aproveitam as férias escolares de seus filhos para juntos curtirem merecidos dias de descanso, tanto no Estado quanto fora dele.
Particularmente sou avesso às viagens. Diga-se de passagem, que não é o local para onde vou ou deveria estar, conhecer novas pessoas, novos lugares é uma ótima experiência, mas o trajeto me tira do sério. Se viajar em carro próprio, o pessoal da minha casa me faz de motorista (e não é pouco não), se vou de ônibus, a quebradeira nas costas e a sensação de fobia toma conta desse ser, tornando o simpático Helton num eventual ogro indomável (é mole?). Acho que é algum trauma, sei lá. Certa vez o meu velho teve a grata idéia de me colocar num ônibus para fazer um tour pelo Brasil com uma turma de estudantes que não conhecia. Já viu no que deu, né? Foi uma verdadeira via crucis. Para mim, o trajeto ainda de menor potencial ofensivo é o de avião, só pelo fato de ser rápido. E olhe lá. Acho q sou um eventual rabugento (risos).

E em se falando nessas viagens aéreas, não é difícil acontecer alguns aborrecimentos com extravios e trocas de bagagens, então o que fazer?
A Companhia aérea é mesmo responsável por minha mala? Até em que ponto eu sou responsável pela guarda da minha bagagem? São casos que merecem uma atenção, senão vejamos:

O Código de Defesa do Consumidor garante o serviço adequado, eficiente, seguro e quanto aos essenciais, contínuos (Art.22). O serviço aéreo não é diferente de qualquer outro serviço colocado no mercado de consumo, até porque há o pronto pagamento do consumidor, que espera um serviço à altura do que se paga e isso inclui também a guarda das bagagens.
Viajando pelo País, uma vez ou outra vi funcionários das companhias aéreas comprovando, através do ticket de embarque, a minha bagagem, mas isso é algo muito raro acontecer, as empresas prefere mesmo é serem demandadas pelos consumidores nos Órgãos de Defesa do Consumidor ou na Justiça a terem que pagar mais funcionários para essa tarefa que deveria ser obrigatória em qualquer companhia. Elas sabem (empresas) que o brasileiro ainda não sabe reclamar, é adepto do “deixa prá lá” ou de pragas divinas. O fato é: existe uma falta tremenda no Pais e ainda não houve uma solução viável para essa segurança.

A partir das próximas linhas, caro leitor, você será instruído em como se comportar, para tentar evitar e caso esse pequeno problema venha ocorrer na sua tão particular vida, você ter uma luz no fim do túnel. Guarde bem essas dicas, pois com certeza será de grande valia.

1º Chegue cedo ao aeroporto. Nos vôos domésticos as companhias solicitam um prazo mínimo de 1 hora, mas do jeito que está é melhor você se antecipar um pouco mais. Isso dará tempo para despachar a bagagem com segurança, observando se tudo está em ordem;
2º Independentemente do selo que a companhia coloca em sua bagagem faça em casa uma etiquetagem pessoal, com nome, endereço, e-mail e telefone de contato. Prenda-a na sua mala de forma que esteja bem visível, pois nos casos de troca acidental essa etiqueta poderá salvar sua viagem;

3º Feche e lacre bem a sua bagagem. Apenas um zíper ou um tira colorida não servirá para assegurar a guarda do que você leva. Existem alguns serviços nos aeroportos de selagem de bagagem com filtros do tipo plástico. Dependendo do que você leva, é uma boa opção;
4º Ao desembarcar, seja um dos primeiros a chegar até a esteira por onde vão ser distribuídas as malas dos passageiros. Não se interrompa no trajeto;

5º Não encontrando a sua mala procure imediatamente um funcionário da companhia aérea para comunicar o ocorrido. Informe seus dados e contatos, caso necessite. Solicite o nome do funcionário e anote sua identificação bem como o horário que foi abordado;

6º Da mesma forma, procure um posto da ANAC no aeroporto, protocolando uma reclamação contra o extravio de sua bagagem. Faça a mesma coisa no posto da Polícia Federal e produza um B.O;

7º Se o seu destino for a sua casa, ao chegar telefone para a companhia e escreva uma carta reclamatória para a mesma (Art. 26, I), informando o fato, bem como os procedimentos que você tomou e dê um prazo para a solução do problema, enviando uma lista com todos os seus pertences perdidos para a companhia;
8º Passado o prazo estipulado, você pode entrar com uma reclamação em qualquer Órgão de Defesa do Consumidor (PROCONS, Ministério Público) ou até mesmo ir direto à Justiça, para pleitear danos materiais e morais.
Nesses casos, particularmente entraria direto na Justiça pelo simples fato dos PROCONs não possuírem a competência para o Dano Moral. Você poderá ficar mais ainda frustrado quando descobrir que depois de mais ou menos 30 dias que você adentrou num PROCON, a empresa simplesmente não tem acordo para o seu caso.
Qualquer dúvida ou aprofundamento que desejarem ter no tema, podem fazer pelo e-mail: heltonrene2@hotmail.com ou nos seguir no Twitter:@heltonrene.

Comentários
  1. izinha mel(izameland45@hotmail.com) disse:
    12/03/2011 - 14:30:09

    Sou fã dele. Gosto do jeito humorado que ele conduz os assuntos para nós, consumidores. Muito sucesso.

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